31/03 - Camila Pereira / A Crítica

Foto: Camila Pereira
Os deputados estaduais aprovaram, no início da tarde de quarta-feira (29),  projeto de lei do Governo do Estado que aumenta em  2% a alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre treze produtos considerados no projeto como “supérfluos", como cerveja, combustíveis e materiais cosméticos (veja lista completa ao final da matéria).  O placar da votação foi de 12 votos a 9. 

O projeto deveria ter sido votado na última semana, quando os deputados aprovaram a desoneração - redução dos impostos - de 14% em itens da cesta básica. No entanto, ele acabou retirado de pauta, após uma pressão por parte do núcleo empresarial do Amazonas.

Conforme o projeto de lei aprovado hoje, o valor arrecadado com o reajuste da alíquota será destinado ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.


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