30/03 - Contabilidade na TV


Nos dias 30 e 31 de março, Salvador sediará a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o encontro acontece no Hotel Sol Vitória Marina, localizado na Avenida Sete de Setembro.

No primeiro dia, o programa inclui a realização de um seminário sobre administração financeira, que terá quatro painéis sobre os temas modernização da gestão da dívida pública, parcerias público-privadas (PPPs), modernização da gestão contábil e qualidade do gasto e gestão de custos. Representantes da Sefaz-Ba apresentarão os resultados obtidos pela Bahia nas áreas de PPP e de qualidade do gasto público.

Referência em gestão de contratos de parcerias público-privadas, e concentrando 30% das PPPs na área de saúde no Brasil, a Bahia reúne seis contratos em execução e um em fase de consulta pública para a elaboração de edital, com vistas à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No que diz respeito à qualidade do gasto, o Governo da Bahia conseguiu obter no biênio 2015-2016 uma economia real de R$ 1,2 bilhão nas despesas com custeio. O controle de gastos reverteu o padrão histórico de crescimento desse tipo de gasto no Estado, em geral equivalente à inflação ou acima desta.

Modernização
Na sexta-feira, dia 31, a reunião da Cogef terá reuniões técnicas para discutir a situação dos programas de modernização dos Estados e do DF e também a formalização de novos programas voltados para promover melhorias na gestão fiscal, entre outros assuntos. A Bahia, como estado anfitrião, terá espaço para apresentar um painel sobre “Melhoria da Produtividade da Fiscalização Tributária”.

Criada em 2008, por deliberação do Confaz, a Cogef tem, entre outras atribuições, a de coordenar e harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal dos Estados e do Distrito Federal, promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os fiscos. Também promove o compartilhamento de soluções e produtos e a gestão do conhecimento.

De acordo com Maria Eugênia Libório, coordenadora do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado e representante da Sefaz-Ba na Cogef, os membros da Comissão são designados pelos respectivos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, normalmente ligados aos programas de modernização da gestão fiscal. Além disso, fazem parte do grupo representantes da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, da Secretaria Executiva do Confaz, da Escola de Administração Fazendária (Esaf), da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Por: Sefaz BA

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