17/04 - Gabriele Duarte / Diário Catarinense

Foto: Betina Humeres / DC
No último trimestre do ano passado, 226 mil catarinenses estavam desocupados. Foram 74 mil pessoas a mais do que o registrado no mesmo período de 2015, o que demonstra um crescimento de 48,5% de um ano para o outro, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desemprego, que se acentuou com a recessão econômica do país, impôs mudanças no estilo de vida de quem busca a recolocação profissional, a exemplo de quem se tornou freelancer (pessoa física) e precisa emitir recibo ou o microempreendedor individual (MEI, pessoa jurídica), que necessita de nota fiscal pelos serviços prestados às empresas.

O portal Freelancer.com, por exemplo, teve crescimento de 115% em 2016 no número de usuários brasileiros, totalizando 640 mil trabalhadores autônomos cadastrados no Brasil. Em Santa Catarina, são 52,5 mil profissionais registrados, sendo que 10% desse número integraram a plataforma em 2016. Frente a tanta concorrência, essa modalidade de trabalho também passa a ser vantajosa às empresas, que podem pagar pelos serviços em apenas uma ação ou projeto. A realidade também demonstra a necessidade de os freelancers observarem direitos trabalhistas, e estabelecer um cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) por meio doMEI é aconselhável por especialistas.

Formado em cinema, o produtor audiovisual de Florianópolis Matheus Castilho, 30, é um dos frilas que atuam no Estado. Ele integrou a plataforma após ter perdido o emprego fixo que, tempos depois até recuperou, mas não o fez largar a carreira solo. Atualmente, os projetos em que atua por meio do site, que rompem a barreira geográfica de Santa Catarina e chegam à Europa e aos Estados Unidos, representam 40% de sua renda. Para atender às exigências das empresas, principalmente as pequenas, ele faz questão de emitir nota fiscal após finalizar um job.

— Me tornei um microempreendedor individual porque aí consigo deixar tudo legalizado. No começo, tive dificuldades de encontrar informações. Tem o portal do MEI, mas me senti perdido. Tive que correr bastante por fora. Fui a um escritório de contabilidade e só saí de lá quando me ensinaram como emitir a nota fiscal eletrônica. Depois da primeira vez, fica mais fácil — conta o editor de vídeos, que recentemente emitiu a primeira nota pelo sistema da prefeitura da Capital.


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