03/04 - G1AM

Foto: Adneison Severiano/G1 AM
O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou a Lei nº 4.454 que aumenta em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 13 produtos considerados supérfluos, incluindo combustíveis.

A legislação que prevê o adicional do imposto foi publicada sem vetos no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (31).

A lei entra em vigor no prazo de 90 dias. O aumento do ICMS foi alvo de críticas do setor industrial, do comércio e de protestos da população. Entidades e parlamentares entraram na Justiça contra o aumento.

O adicional foi uma indicação proposta pelo próprio governo estadual e aprovada pela maioria dos deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (29).


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