16/04 - Contabilidade na TV


Mais de 1,11 milhão de saques do Abono Salarial ano-base 2015 estão pendentes na Região Sudeste. O número representa 50,65% do total de 2,2 milhões de benefícios que ainda estão à disposição dos trabalhadores em todo o Brasil, segundo dados da Divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho. O governo federal liberou os lotes do Abono Salarial para 24,25 milhões de trabalhadores, com valores que variam entre R$ 78 e R$ 937, dependendo do tempo de trabalho formal em 2015. “São recursos que impulsionam a economia, ajudando milhões de trabalhadores brasileiros, principalmente os mais humildes. Por isso, é importante que todo trabalhador com direito ao abono faça o saque, para não ficar sem esse dinheiro, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O resultado da Região Sudeste é puxado pelo estado de São Paulo, que tem 621,3 mil saques pendentes, equivalente a 28,21% do total nacional. No entanto, o número representa pouco mais de 10% dos benefícios disponíveis no estado no início dos pagamentos, em julho de 2016, quando foi liberado o saque para 5,85 milhões de paulistas. Até 31 de março, foram retirados 5,22 milhões desses abonos, totalizando R$ 3,59 bilhões pagos aos trabalhadores no estado.

Também no Sudeste, o estado de Minas Gerais tem 227,6 mil saques à espera dos trabalhadores. Os mineiros, no entanto, já sacaram 92,09% do total disponível – 2,65 milhões de saques de um total de 2,87 milhões –, o que representa R$ 1,88 bilhão lançados na economia do estado. Já no Rio de Janeiro, restam 220,71 mil saques, de um total de 2,14 milhões de trabalhadores fluminenses com direito ao benefício. No estado, foram liberados até o final de março R$ 1,35 bilhão. Outros 45,83 mil saques estão disponíveis para os trabalhadores do Espírito Santo, onde o governo federal já pagou R$ 343,93 milhões para mais de 485,14 mil pessoas.

Depois do Sudeste, aparece a Região Sul, com 411,63 mil benefícios que ainda não foram retirados. A maioria está no Paraná, que tem 152,57 mil saques pendentes de um total de 1,54 milhão. O estado já recebeu mais de R$ 963,69 milhões desde o inicio dos pagamentos, que beneficiaram 1,39 milhão de trabalhadores. Para o Rio Grande do Sul, são 140,91 mil benefícios ainda esquecidos, quase 10% do total de 1,47 milhão liberados em julho de 2016. Os gaúchos já buscaram R$ 913,50 milhões, divididos entre 1,33 milhão de pessoas. Nesta região, o menor índice de retiradas ocorreu em Santa Catarina, onde apenas 88,60% dos trabalhadores (918,56 mil) foram buscar o abono. Outros 118,14 mil ainda têm direito à retirada.

Nordeste lidera - A região que lidera os índices de saques do abono salarial ano-base 2015 é o Nordeste, onde 94,16% dos benefícios já foram retirados, totalizando mais de R$ 3,77 bilhões para 5,16 milhões de trabalhadores. Outros 320,65 mil ainda podem buscar o dinheiro. A maior parte deles está na Bahia, com 83,7 mil saques pendentes. Depois vêm Pernambuco, com 64,7 mil, e Ceará, onde o abono salarial está à espera de 61,3 mil pessoas. Na região, o destaque é o Piauí, estado que lidera o índice de saques em todo o Brasil, com 96,48% retirados até o final de março. Os piauienses já retiraram R$ 201,28 milhões para 274,51 mil trabalhadores e só tem pouco mais de 10 mil benefícios ainda disponíveis.

Por outro lado, o Centro-Oeste apresenta o maior atraso, com 88,51% de saques realizados. São 220,07 mil benefícios disponíveis, a maioria em Goiás (79,1 mil). Mas é o Distrito federal que apresenta o menor índice de saques da região e do Brasil, com apenas 84,13%. De um total de 411,08 mil benefícios, ainda estão disponíveis 65,23 mil.
de saques pendentes está na região Norte, com 134,48 mil benefícios. O abono já foi retirado por 1,24 milhão de trabalhadores, ou 90,28% de 1,38 milhão liberados. A região recebeu R$ 893,36 milhões. A maior parte dos recursos foi para o Pará, onde foram retirados R$ 369,33 milhões, mas o estado ainda tem o maior número de saques pendentes na região Norte (60,1 mil).  Já Roraima (3,03 mil) e Acre (3,58 mil) têm os menores números de saques ainda pendentes do país.

Quem recebe - O Abono Salarial ano-base 2015 está disponível para quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. O trabalhador precisava estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, além de ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O saque pode ser feito até o próximo dia 30 de junho.

O chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, explica que o valor pago é baseado no salário mínimo vigente, de R$ 937 neste ano, e é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. Para receber o valor integral é preciso ter trabalhado formalmente durante todo o ano de 2015”, explica Ubiratan.

O benefício está disponível na Caixa e no Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS. O Banco do Brasil paga os servidores públicos vinculados ao PASEP. O recurso do Abono Salarial vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é mantido pela contribuição de empregadores e gerido pelo Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT), órgão colegiado composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo. Ele se destina exclusivamente ao pagamento do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego. Para o pagamento do abono ano-base 2015, já foram liberados mais de R$ 15,51 bilhões.

* O Exercício Financeiro do Abono Salarial começa em julho de um ano e vai até junho do ano seguinte. Os dados da tabela são relativos ao período de 01/07/2016 a 31/03/2017.


Por: Daniel Hirschmann / Ministério do Trabalho

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