06/04 - Contabilidade na TV

Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil
Em 2016, o trabalho de auditoria fiscal do Ministério do Trabalho foi responsável por recuperar R$ 3,1 bilhões de empresas que não recolheram corretamente o Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários. A pasta notificou cerca de 14,5 mil empresas e aplicou 43,3 mil autos de infração.

O volume foi 39,8% maior do que o valor recuperado em 2015, de R$ 2,2 bilhões. Naquele ano, o ministério emitiu 48,3 mil autos de infração, número superior ao de 2016, mas a arrecadação foi maior pois a fiscalização priorizou empresas com maior saldo devedor.

“Muitas vezes, a irregularidade no depósito do FGTS ocorre por um erro de cálculo do empregador, que deposita uma quantia na conta vinculada do empregado, mas não deposita o valor correto”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Joel Darcie. A maior parte das atuações de 2016 ocorreu no setor do comércio (12,1 mil). Em seguida, aparece a indústria (9,3 mil) e serviços (7,1 mil).

O Ministério do Trabalho fiscaliza irregularidades no depósito do FGTS por meio do cruzamento das bases governamentais com depósitos efetuados nas contas vinculadas armazenadas na Caixa Econômica. Além disso, procedimentos eletrônicos detectam débitos de até R$ 20 mil e estabelecem prazo para regularização.

Há, ainda, uma fiscalização específica que mira o grupo dos grandes devedores. Dados do órgão apontam que mais de 25 milhões de trabalhadores podem estar com irregularidade no recolhimento do FGTS no País. 

“O combate às irregularidades vai continuar, de forma sistemática e ostensiva. Temos um corpo de auditores-fiscais altamente capacitados e que atuam na defesa dos trabalhadores”, garante o ministro Ronaldo Nogueira.

Por: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

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