04/04 - Contabilidade na TV


“Esse é mais um legado da gestão Renato Bravo que desburocratiza, acelera e dá mais conforto para os empresários”, destacou Walter Tuller, subsecretário de Desenvolvimento Econômico

Todo mundo diz que empresário não tem vida fácil no Brasil. A burocracia para resolver questões simples tiram o tempo e a paciência do cidadão. Mas, a partir desta segunda-feira, 3, Nova Friburgo contará com um sistema online para emissão de alvarás de funcionamento que dará mais conforto e celeridade a esse processo. A iniciativa é da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, através da Sala do Empreendedor, e fará do município uma das cinco cidades entre as 92 do Estado do Rio de Janeiro a contar com o sistema.

“Todo o processo passará a ser online. O empresário ou microempreendedor individual não precisará mais vir à Prefeitura para dar entrada nesse alvará através de protocolo. Tudo será feito por e-mail. Este é mais um legado que a gestão Renato Bravo está deixando: a implantação de um sistema de emissão de alvará online, que desburocratiza, acelera e dá mais conforto para quem está abrindo sua empresa”, salientou Walter Tuller, subsecretário de Desenvolvimento Econômico.

Além de Nova Friburgo, apenas Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Carmo e Rio de Janeiro contavam com um sistema online de emissão de alvarás de funcionamento. O empresário fará todo o processo através do Sistema de Registro Integrado (Regin), que é um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas (Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e prefeituras), com o objetivo de desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas.

E, além de dar mais conforto aos empresários, Walter Tuller acredita que a velocidade do processo estimulará outras pessoas a regularizarem seus negócios. “O maior benefício é que, além do processo ser todo digital, ele acelera a resposta e a emissão desse alvará. De acordo com o grau de risco da empresa, se for de baixo risco, o alvará poderá sair em até 24 horas. Em outros casos, dependendo da exigência que a empresa tenha que cumprir, seja na Vigilância Sanitária, Meio Ambiente ou Ordem e Mobilidade Urbana, vai demandar apenas o tempo da fiscalização para a emissão do alvará. Só que esse prazo agora será reduzido drasticamente e vai estimular outras pessoas a se regularizarem”, projeta o subsecretário de Desenvolvimento Econômico.

Portanto, a partir desta segunda-feira, 3, as empresas poderão, através de seus contadores, ingressar com o pedido de emissão de alvarás diretamente de seus escritórios, sem a necessidade de abertura de processos em várias secretarias, uma reivindicação antiga do segmento. Com o sistema de porta única Regin, todo o processo será digitalizado, acelerando a emissão do alvará. O que antes levava até seis meses para ser resolvido, agora poderá levar apenas 24 horas, dependendo do caso.

Por: Prefeitura de Nova Friburgo

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