20/04 - Redação Bem Paraná com assessoria


O relator do projeto da Reforma Tributária, o deputado federal Luiz Carlos Hauly  (PSDB-PR), afirmou que o Sistema Tributário brasileiro é anárquico e caótico, se assemelhando ao Frankenstein, pois ao longo dos anos, foram incorporadas diversas reformas e alterações (são 73 mudanças no total) à lei original, que somente oneraram ainda mais o contribuinte. "Além disso, o sistema atual também permite a evasão de trilhões em recursos que se perdem pela sonegação e renúncia fiscal, além do custo da burocracia no Brasil", apontou Hauly. Ainda segundo ele, os prejuízos do sistema atual, com renúncia fiscal (R$ 500 bilhões), sonegação (R$ 460 bilhões), contencioso (R$ 2 trilhões) e dívida ativa (R$ 3 trilhões), poderiam ser injetados na economia e fazer o PIB se elevar de 5 a 7% ao ano.

Hauly participou de um encontro organizado pelo Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Mediado pelo presidente do Conselho Superior de Direito, Ives Gandra Martins, do assessor especial da Presidência da República, Gastão Alves de Toledo, do presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE), Ney Prado, do ex-ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, do economista e presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, do presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) e do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), Marcio Olívio da Costa, do coordenador da Comissão da Reforma Tributária, Rogério Gandra Martins, e do diretor jurídico da Fiesp, Helcio Honda.

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