22/05 - Alessandra Azevedo / em.com.br

foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nunca esteve entre as pretensões do presidente Michel Temer sair do Planalto sem aprovar as reformas trabalhista e previdenciária. Mas as gravações feitas por Joesley Batista, da JBS, e divulgadas esta semana, deixaram o governo na corda bamba e praticamente minaram as chances de que ele consiga os 308 votos exigidos para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287, que muda as regras de aposentadoria, passe no plenário da Câmara dos Deputados, especialmente no prazo previsto, até o fim do semestre. Nesse cenário, poucas possibilidades restam ao governo, caso ele não queira passar por essa fase sem garantir resposta ao mercado financeiro. Uma delas é a edição de medidas provisórias (MPs) para salvar, pelo menos, uma parte da reforma antes de acabar o mandato – seja como for o fim, por renúncia, impeachment ou novas eleições em 2018.

Na prática, se optasse por essa estratégia, o presidente aprovaria “por decreto” mudanças que são sugeridas no texto da reforma, já que ela teve a tramitação congelada no Congresso Nacional na última quinta-feira, com aval do relator, Arthur Maia (PPS-BA), que entendeu ser melhor esperar os ânimos se acalmarem antes de tocá-la. Ele concluiu que “não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso nessas circunstâncias”. Desde então, técnicos sugerem que a reforma pode ser “remendada” por meio de medidas provisórias, para que o progresso conseguido nos meses de debate não seja perdido.


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