11/05 - Carta Capital


Promulgada há quase 30 anos, a Constituição brasileira prevê em seu artigo 153 a taxação das grandes fortunas, a ser feita pelo governo federal, mas até hoje o Congresso não foi capaz de aprovar um projeto para regulamentar este dispositivo.

O primeiro projeto sobre o tema é de 1989 e foi apresentado pelo então senador Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, a mesma pauta foi apresentada no Congresso por pelo menos dez parlamentares, de diferentes partidos: PT, PSOL, PV, PCdoB, PPS, além do próprio PSDB. O imposto, no entanto, nunca chegou a ser votado.

Em 2015, após a reeleição de Dilma e, diante da necessidade de um ajuste fiscal, o tema voltou à tona, mas não avançou. Na terça-feira 9, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou um novo projeto que propõe a instituição do imposto para os milionários brasileiros.

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