01/06 - Fernanda Calgaro, G1, Brasília


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na quarta-feira (31) que o novo formato do Refis, programa que permite a contribuintes pessoas físicas e jurídicas parcelar suas dívidas com o governo federal, não deverá gerar perda fiscal neste ano. Segundo ele, poderá até haver um ganho.

Meirelles disse, porém, que talvez haja uma perda em 2019, mas que o governo ainda está fazendo cálculos e o texto final não está pronto.

O texto original da medida provisória estimava uma arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano e não previa desconto no valor dos juros e de multas, como em programas anteriores do tipo.

No entanto, ao serem discutidas no Congresso Nacional, as regras do Refis acabaram sendo afrouxadas, com desconto nas multas e juros para dívidas até um determinado valor, que deve ficar abaixo de R$ 300 milhões. A mudança levou o governo a decidir enviar um novo texto.


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