29/06 – Contabilidade na TV


O Conselho de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná (ACP) vai adotar um sistema virtual de deliberação coletiva para reduzir ao máximo as reuniões presenciais. A decisão foi anunciada pelo vice-presidente da ACP, Leonardo Sperb de Paola, durante reunião do Conselho na sede da ACP, em Curitiba, na manhã de quarta-feira, 28.

O advogado Leonardo Sperb de Paola, coordenador do Conselho, explicou aos participantes os novos procedimentos para tornar as ações do Conselho mais efetivas e dinâmicas. 

Segundo ele, as reuniões do Conselho ocorrerão de preferência uma vez por bimestre, porém, suas ações seguirão de forma ininterrupta por meio de contatos virtuais. Ele explicou que consultas da Presidência e outras deliberações não precisam, necessariamente, serem decididas em reuniões presenciais. "A gente vai adotar sempre que possível o sistema virtual de deliberação coletiva", afirmou. 

Após as considerações iniciais, o Conselho seguiu a pauta, com a exposição do advogado, professor da UFPR e conselheiro Rodrigo Kanayama, que abordou o atual cenário fiscal do Estado do Paraná.

ISS
O advogado Leonardo de Paola falou, também, sobre o andamento do projeto que altera o Imposto Sobre Serviços do Município de Curitiba. O SESCAP-PR esteve representado pelo seu diretor jurídico Euclides Locatelli, que discorreu sobre a importância da realização de ações junto à Câmara de Vereadores para eliminar as restrições abusivas ao enquadramento de sociedades profissionais no regime de tributação fixa do projeto que altera o ISS de Curitiba.

Grupo de Trabalho de Finanças Públicas
Neste encontro, os conselheiros aprovaram a constituição de dois grupos de trabalho: de Finanças Públicas e o de Defesa do Contribuinte. O primeiro será presidido pelo conselheiro Rodrigo Kanayama, a quem caberá a elaboração, apresentação e/ou acompanhamento de projetos de aperfeiçoamento da legislação financeira do Paraná, bem como o monitoramento da situação financeira do Estado.

Defesa do Contribuinte
O Grupo de Trabalho de Defesa do Contribuinte será presidido pela Conselheira Betina Grupenmacher, que elaborará modelo de anteprojeto de Código Municipal de Defesa do Contribuinte para os Municípios do Paraná, além de preparar proposta de aperfeiçoamento do Código Estadual de Defesa do Contribuinte. Esses grupos serão integrados por conselheiros e por profissionais que, embora não compondo o Conselho, poderão contribuir com conhecimentos especializados.

Por Adilson Faxina / Sescap-PR

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