30/06 - Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*


As operações beneficiadas com a redução de base de cálculo de ICMS, são as mais variadas possível em todos os estados. 

Normalmente essas reduções estão especificadas nos RICMS de cada estado sob algumas mercadorias, e operações, sendo que em cada caso o percentual de redução será diferente.

Os governos estaduais normalmente inserem em seus regulamentos as reduções de base de cálculo de diversas maneiras, vamos exemplificar algumas das formas de cálculo:

Redução direta de percentual sobre a base de cálculo:
Essa é a forma mais simples de redução, é quando o contribuinte simplesmente vai usar o percentual dado pelo estado e deduzir da sua base de cálculo.

Por exemplo, vamos supor que um determinado estado permite uma redução da base de cálculo em 20%, então neste caso a base de cálculo de ICMS será calculada sobre os 80% não reduzidos. Exemplificando melhor, se tiver uma nota cujo valor da operação é R$ 1.000,00 com essa redução de 20%, o valor de base de cálculo que será utilizado será de R$ 800,00.

Redução de carga tributária: A redução da carga tributária é uma forma de redução de base de cálculo, onde o estado quer que o contribuinte reduza sua base de cálculo para atingir um determinado percentual de carga tributária.

Por exemplo, digamos que tenha um produto tributado a alíquota de 18% de ICMS, e a redução de base de cálculo permitida é o valor que resulte em uma carga tributária de 12%. 

Neste caso deve se fazer uma simples regra de 3 para achar o percentual de redução a ser aplicado.

EX: (Carga tributária x 100)/alíquota da operação.
Usando as mesmas informações anteriores temos: 12*100 = 1200/18 = 66,67%, esse é o percentual de redução que será aplicado sobre a base de cálculo.

Então se o valor da operação for R$ 1.000,00 x 66,67% = 666,70 esse é o valor de base de cálculo a tributar a alíquota de 18% do ICMS.
Temos assim R$ 666,70 x 18%  = 120,00 que é igual a carga tributária de 12%.

Redução da base de cálculo para um percentual determinado: Essa terceira forma de redução, é parecida com a primeira, mas com uma importante diferença, o percentual a ser aplicado neste caso é para deixar a base de cálculo com o mesmo percentual definido na legislação estadual.

Digamos que o estado defina que a base de cálculo será reduzida a 30% do valor da operação, então a base de cálculo a ser utilizada será reduzida até atingir 30% de seu total.

Para exemplificar melhor, consideramos que temos um valor de operação novamente de R$1.000,00 onde aplicada a redução estabelecida de 30% nesse caso, a base de cálculo será igual a R$ 300,00 (1.000 x 30% = 300).

Para finalizar é importante lembrar que uma vez observadas as regras corretas para redução de base de cálculo conforme a legislação de ICMS aplicada a empresa, a nota fiscal emitida após essa redução deverá conter em seus dados adicionais a previsão legal para uso dessa redução de base de cálculo.

Fontes utilizadas:

*Carla Lidiane Müller - Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016. 

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