28/06 – Sílvia Pimentel / Diário do Comércio


"Se houvesse uma senha para acessar o inferno, esta seria ICMS, sigla de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços", disse Bruno Quick, gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional durante o recente simpósio da ABF Franchising Week, que abordou os impactos da substituição tributária no setor de franquias.

A substituição tributária é uma sistemática de cobrança do imposto amplamente utilizada pelos Estados, que concentra o recolhimento do tributo num único elo da cadeia produtiva.

Esse contribuinte, em geral uma empresa importadora ou industrial, recolhe antecipadamente o valor que cabe ao comércio, a ponta da cadeia, com base em preços estimados pelo fisco.  

Usada no passado somente em setores mais concentrados, como o de combustíveis, a sistemática foi ampliada ao longo dos anos, sem poupar as empresas do Simples Nacional, regime tributário adotado pela maioria dos franqueados no Brasil.


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