23/07 - Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*


Que toda empresa que quer crescer precisa fazer um planejamento tributário, isso muitos já sabem. E na construção civil não é diferente, mas é preciso prestar atenção em alguns detalhes que as vezes podem passar despercebidos.

A redução da carga tributária dentro da legalidade, pode parecer uma tarefa notoriamente complexa, ainda mais com a quantidade de leis, decretos, instruções normativas, atos, medidas provisórias, entre outros aparatos legais, e que mudam diversas vezes todo o ano. 

Isso sem contar com as obrigações acessórias que tem de ser cumpridas para estar em dia com o Fisco, como declarações, livros, formulários, guias etc. Mas é preciso ter foco e determinação para entender a tributação brasileira e não deixar que isso inviabilize o seu negócio.

Quando falamos em construção civil isso vai envolver as 3 esferas tributárias (União, Estados, e Municípios). E também estamos falando de uma das cargas tributárias mais altas do mundo nesse ramo de atividade.

Para se ter uma ideia vamos usar como exemplo uma empresa deste ramo que seja tributada pelo Lucro Presumido, se fizermos um cálculo bem simples com a alíquota vigente, considerando somente prestação de serviços, temos uma carga tributária de aproximadamente 18,32% sobre o faturamento.


Mas na construção civil, a maioria das empresas também se utiliza de atividades mistas, onde é fornecido o material, e nestes casos a carga tributária muda um pouco.

Lembrando que neste exemplo não estamos considerando os impostos como retenções de INSS, que são muito comuns nas construtoras.

Entretanto as empresas como muitas vezes podem ou só prestar serviços, ou também fornecer materiais, vivem com muita variação na carga tributária, que seria o primeiro grande empecilho em um planejamento, ou seja, saber com segurança qual a carga da empresa.

Mas isso não pode ser visto como um problema, as construtoras, e outras empresas do setor imobiliário, podem procurar reduções na carga tributária por conta de regimes especiais, um bem famoso é o RET (Regime especial de tributação), esse regime tem ajudado muitas empresas a terem mais folga com o pagamento de seus impostos.

Por isso é muito importante conversar com o contador, ele saberá dizer o que pode ser feito para reduzir a carga tributária de cada imposto, pois o mesmo já tem uma excelente base de conhecimento para lhe ajudar, inclusive existem muitos escritórios especializados no ramo da construção civil, que lhe fornecerão uma excelente consultoria, tanto para operações de vendas de imóveis como para a prestação de serviços.

*Carla Lidiane Müller - Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016. 

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