16/07 - Bianca Klemz para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV

Governo está com dificuldades para cumprir a meta fiscal e alternativas podem sair do bolso da população.


Uma proposta de revisão do Orçamento de 2017 deve ser enviada ao Congresso até na próxima semana. A equipe de economia de Michel Temer tem prazo até o próximo sábado 22, para entregar a sugestão. Uma das alternativas é a desoneração da folha de pagamento, que foi criada em 2011, porém, a reoneração foi adiada apenas para 2018, causando um prejuízo de R$ 2 bilhões às contas do governo, que já fazia planos com estes valores.

Como forma de erguer a economia do Brasil e uma tentativa de baixar as contas da União, os impostos sofreram altas e ainda não pararam de subir. Porém, uma pesquisa realizada pelo Ipsos em parceria com a Associação Comercial de São Paulo demonstrou que 88% dos entrevistados acreditam que pagam mais impostos do que deveriam. Já 85% afirmam que o governo não utiliza bem o dinheiro arrecadado.

Segundo o portal online da Exame, até 16 de junho a população já havia pago mais de R$ 1 trilhão em impostos. Isso só no primeiro semestre de 2017.

Estas são algumas das alternativas sugeridas, que podem impactar de diferentes formas no bolso da população e também na economia:

- a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide);

Criada em 2001, a incidência é sobre o preço do litro da gasolina (R$ 0,10) e do diesel (R$ 0,05). A partir do momento que o governo optar por aumentar este imposto, a contribuição começará a ser arrecada após um período de 90 dias.

- a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF);

Este imposto é uma arrecadação sobre os movimentos bancários, que vigorou no Brasil entre 1996 até 2007, quando recolheu 37,2 bilhões só neste último ano.

- o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

Foram criados em 1970 e 1988, respectivamente. Os dois impostos são cobrados sobre o faturamento das empresas. Pagos por todos os setores, eles financiam a Previdência Social e o seguro-desemprego. A alíquota varia de 3,65% a 9,25% do faturamento.

- e, por fim, o imposto sobre grandes fortunas, que ainda tramita no Congresso.

Apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1988 este imposto ainda não foi regulamentado. Ele incide sobre o patrimônio líquido que exceder o valor de 8.000 vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda. Porém, este imposto não é uma prioridade para o governo, já que a resistência do empresariado dentro do Congresso é grande. 

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