09/07 - Bianca Klemz para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV

Tributos que recaem sobre a massa salarial representa quase 60% das receitas primárias do governo federal.



O desemprego é o último indicador que vem reagindo após a severa crise que o Brasil enfrenta. Por este motivo, há perspectivas de que a receita demore ainda mais tempo para se reerguer. 

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, fez um levantamento para entender de onde vem a maior parte da arrecadação. A estimativa é de que pelo menos 60% estejam ligadas às receitas primárias (aquelas que não incluem ganhos financeiros). Esta receita é a arrecadação de tributos que recaem sobre a massa salarial, incluindo o consumo das famílias. 

Nos últimos anos, o que se viu foi um grande aumento na arrecadação. A maior parte dela em relação à estabilidade econômica, que foi fortemente influenciada pelo Plano Real. Junto com ela veio o alto índice de contratações com carteira assinada (o que gerou estabilidade e renda aos consumidores).

Segundo pesquisas do IFI, o desemprego despencou de 12,3% para 4,8% no período de 2003 a 2014. Paralelamente, o governo teve um aumento de 6,9% acima da inflação entre os anos de 1999 e 2008. Mesmo com o cenário sofrendo alterações, a queda vem justamente com a forte retração no emprego. Em março deste ano, por exemplo, o IBGE divulgou o número de desempregados no Brasil: são mais de 13 milhões, o que representa uma taxa de 13,7%. 

Em entrevista ao Estadão, o diretor da Instituição Fiscal Independente, Gabriel Barros, afirma que para o país se recuperar não depende apenas do Produto Interno Bruto. “A melhora da arrecadação não é apenas uma questão de recuperação do PIB, ela também depende do mercado de trabalho”.

José Roberto Afonso, economista e professor do IDP (Instituto de Direito Público), diz que “há um tempo vem alertando para o fato de que mudanças na tributação sobre a folha de pagamento, como a desoneração, requerem atenção do governo”. Para ele, não foram feitos estudos adequados sobre seus impactos sobre as contas públicas. “Minha maior preocupação é em relação aos efeitos da reforma trabalhista sobre a arrecadação”, finaliza.

Além da baixa no mercado de trabalho, outro fator que está recebendo fortes críticas é a prática sucessiva do Refis - uma forma que as empresas têm de regularizar os tributos que não foram pagos em dia. Para especialistas, esta possibilidade de refinanciamento estaria fazendo com que a arrecadação da Receita Federal tivesse uma queda significativa, já que esta é uma vantagem apenas das instituições, que conseguem excluir grande parte dos juros e ao final pagar apenas o débito, além de poder parcelar a dívida.

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