04/07 - Contabilidade na TV


Micro e Pequenas Empresas agora podem aderir ao Programa Mais Empregos. Criado pelo governador Flávio Dino, a ação já garantiu a contratação de 500 trabalhadores no estado. Para garantir mais postos de trabalhos e apoiar o empreendedorismo, o Governo concede crédito de R$ 500 por mês para cada contratado pela empresa que se cadastrar. O empreendedor usa o crédito para complementar o salário do trabalhador empregado.

Para as micro e pequenas empresas são 4 mil vagas, sendo que cada uma pode inscrever até dez trabalhadores para receber o apoio financeiro. Assim que o empregador assinar a carteira do contratado, ele pode se inscrever no programa para requerer o auxílio, que será depositado na conta de empresa.

“Além de apoiar as pequenas empresas nesse momento de crise, o Programa Mais Empregos dá oportunidades de geração de postos de trabalho nas próprias localidades onde esses trabalhadores residem, gerando economia de transporte e tempo de deslocamento”, diz o secretário de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Julião Amin Castro.

Para o Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA), João Martins, a medida do governo foca no setor responsável pela maior parte das contratações. “São mais de 11 milhões de pequenos negócios registrados, que significam 98,5% dos CNPJs ativos e respondem por 27% do PIB Nacional. Falando de mercado de trabalho, mais da metade (52%) dos trabalhadores brasileiros estão empregados em um pequeno negócio, que paga 41% da massa salarial do país”, informou.

Para João Martins, a participação das pequenas empresas no mercado de trabalho mostra a importância do programa para a geração de novos postos no estado.  “São números que, por si só, justificam a importância de uma iniciativa como a do Mais Empregos, que reconhece e incentiva o protagonismo dos pequenos negócios no desenvolvimento local. O Sebrae, como parceiro do Governo do Estado em diversas ações e projetos, está também à disposição para contribuir com essa iniciativa”, ressaltou.

Com a adesão de empresas de grande porte na primeira etapa, o Programa Mais Empregos beneficiou sobretudo os jovens e trabalhadores fora do mercado em função da crise.  É o caso do auxiliar contábil José Adriano Maciel Prata, de 30 anos. Ele ficou mais de um ano fora do mercado de trabalho. “Para mim esse programa foi muito válido, consegui uma oportunidade de recolocação dentro da minha área, o que é muito importante”, disse.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Hélio Rodrigues Araújo, acredita que os programas do Governo do Maranhão são fundamentais para proteger empregos nesse momento de crise. “Considero que, além do Programa Juros Zero, que auxilia na formação de capital de giro, o Programa Mais Empregos é muito importante sobretudo para os pequenos empreendimentos que têm sérias dificuldades para conseguir crédito e incrementar mão de obra”, avalia.

Para aderir ao Mais Empregos a micro e pequena empresa deve possuir regularidade fiscal e cadastral, estar em  regime normal de apuração, não ser beneficiária de incentivos fiscais na esfera estadual e possuir Domicílio Tributário Eletrônico – DTE – que é acessado por meio do sistema de autoatendimento.

Com os pré-requisitos preenchidos, basta se inscrever no programa acessando a página da Setres, no endereço www.trabalho.ma.gov.br. O passo seguinte é cadastrar a empresa e o novo empregado no Sistema Nacional de Emprego (SNE).

Mais Empregos para Todos
Além do programa de auxílio para estimular geração de postos de trabalho nas empresas de pequeno porte, a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária desenvolve ações para apoiar a geração de renda em setores estratégicos. Para estimular os produtores locais, o associativismo e o respeito às atividades tradicionais, o Governo do Estado está investindo R$ 4 milhões por meio do Programa Maranhão Mais Justo e Solidário, que vai beneficiar grupos produtivos em 45 municípios de todas as regiões.

Já o Pró-Catador oferece qualificação para 3.600 catadores de resíduos, com realização de oficinas e treinamento de manuseio. A Setres também atua na formação e no acompanhamento dos grupos que participam do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento do Maranhão (Sepab), que investe mais de R$ 50 milhões no fortalecimento das cadeias produtivas locais.

Os 30 municípios dentro do Plano Mais IDH também são contemplados com projetos de economia solidária do Programa Maranhão Mais Justo, com ênfase em comunidades quilombolas. Outra iniciativa para incrementar o setor de Construção Civil é o Mutirão Rua Digna, que investe R$ 6,8 milhões em pavimentação de vias públicas, obras e serviços complementares de infraestrutura nos municípios da Ilha de São Luís e nas 30 cidades do Plano Mais IDH.

“Graças a essas ações e, sobretudo, na ênfase que o governador deu à geração de empregos por meio de obras de infraestrutura e de apoio à agricultura familiar, o Maranhão hoje está numa situação muito melhor do que os demais estados da federação no que diz respeito aos impactos da crise”, explicou o secretário Julião Amin.

Por Governo do Maranhão

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