31/07 - Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*


É possível contar com a redução de preços nos jogos eletrônicos? Segundo a vontade do Senado sim, pois como os games vêm sendo consumidos em grande escala, a redução da carga tributária poderá fazer com que esse mercado tenha seu desenvolvimento acelerado.

E com uma redução da carga tributária, tanto o consumidor se beneficiaria com mercadorias mais baratas, como o Fisco, que aumentaria a arrecadação e impulsionaria esse mercado gerando empregos e renda.

A história toda começou com uma proposta de origem popular, e que surpreendeu por ter grande aceitação. Para se ter ideia, ela se tornou campeã no histórico de sugestões no portal do Senado, o que acabou chamando a atenção da Câmara.

Inicialmente a proposta prevê uma redução tributária sobre os consoles e jogos para vídeo games produzidos no Brasil. E a redução será surpreendente se aprovada, essas mercadorias terão praticamente a mesma tributação que se tem hoje sobre livros e produtos audiovisuais nacionais. É uma redução de 72% para 9% na carga tributária.

Mas mesmo assim essa proposta não tem agradado a todos, os consumidores deste nicho de mercado querem também redução tributária para jogos que não são nacionais, mas isso não contempla a visão que o Senado tem para a proposta.

Em regra geral, a tributação hoje sobre os games é elevada, pois eles são considerados como artigos de luxos, ou seja, não são essenciais para garantir uma existência digna a um indivíduo. A classificação da essencialidade tem como base, o que é o mínimo necessário para uma pessoa de forma geral, de um ser humano no meio da sociedade, e não levando em conta a necessidade individual de cada pessoa, então mesmo que para algumas pessoas comprar videogame seja mais importante do que ter comida na mesa, a regra de essencialidade não funciona assim.

E isso não é algo próprio do Brasil, em diversos outros países também é sempre observado a matéria da essencialidade, e com base nisso o Estado define quais são os produtos prioritários para a sociedade, e usa os impostos para incentivar ou desincentivar o consumo de determinados itens. 

Realmente, como bem essencial o game não se enquadra, no máximo o que pode ocorrer é ser considerado um bem cultural, ou com fim educativo, e ter uma redução nos jogos não nacionais com base nisso, mas essa tese também é difícil de comprovar.

Por isso o máximo que acontecerá é ser concedido algum beneficio somente sobre mercadorias nacionais para incentivar as empresas destes ramos. 

*Carla Lidiane Müller - Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

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