24/07 -  Vivian Ito / DCI-SP


A possibilidade de mudar o regime de cobrança do PIS e da Cofins, sinalizada pelo governo federal ao setor de saúde suplementar, preocupa o mercado. A alteração do atual modelo cumulativo para não cumulativo na incidência dos dois tributos pode resultar em alta das alíquotas, e pressionar mais as margens do segmento.Só nos hospitais, o prejuízo pode ir a R$ 1,3 bilhão ao ano.

Hoje, o regime de incidência cumulativo usa como base de cálculo a receita operacional bruta da pessoa jurídica, sem deduções de custos, despesas e encargos. Nesse regime, as alíquotas da contribuição para o PIS e da Cofins são, respectivamente, de 0,65% e de 3%. Caso o governo altere o regime para não cumulativo, as alíquotas da contribuição para o PIS e Cofins serão de 1,65% e de 7,6%, respectivamente, somando 9,25%. No modelo, é permitido o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica. "Faz sentido na indústria onde a cadeia produtiva é longa, mas no nosso setor onde o principal custo é a folha de pagamento [cerca de 50% das despesas] não faz sentido, porque não pode ser deduzido", afirma o presidente do conselho da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin.

Segundo ele, mesmo sem nenhum projeto em tramitação, o governo já sinalizou que deve realizar a mudança. Na opinião de Balestrin, o setor de serviços como um todo será afetado, mas a preocupação na saúde é maior, por conta do cenário ruim em que se encontra. Nos últimos três anos, cerca de três milhões de pessoas perderam seus planos de saúde, somado a isso, o executivo lembra que a inflação médica-hospitalar chega a ter resultados quase duas vezes que a inflação geral. "Não há espaço para absorver aumento de impostos", coloca.


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