03/07 - Bianca Klemz para Notícias Contábeis para Contabilidade na TV*

Só em 2018 valor já chega a R$ 20,6 bilhões para cobrir a diferença entre o que o fundo recebe e o que gasta.


Anualmente o Tesouro, que é responsável pelo gerenciamento de dívidas públicas do Brasil, vem injetando bilhões de reais para cobrir prejuízos deixados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O órgão é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e abono salarial.

Em 2016, o fundo precisou desembolsar R$ 12,5 bilhões para cobrir o déficit. Neste ano foram necessários mais R$ 18 bilhões e para o próximo ano já estão contabilizados pelo menos mais R$ 20,6 bilhões. Segundo “O Estado de S.Paulo“, há chances de a União descumprir a chamada “regra de ouro” do Orçamento que proíbe pegar empréstimos para bancar despesas correntes.

Algumas saídas ainda são viáveis para o FAT se reerguer. Uma delas é devolver o repasse feito ao BNDES. Outra alternativa é usar parte do patrimônio, que pode chegar a casa dos R$ 300 bilhões.

A principal fonte de recursos do FAT é o PIS e o PASEP, que são recolhidos sobre o faturamento bruto das empresas e também sobre a folha de salários das entidades sem fins lucrativos. A receita prevista para 2018, vinda destes dois programas, é de R$ 41 bilhões. Deste total arrecadado, 30% pode ser realocado livremente pelo governo, e segundo projeções do Codefat, é possível que o valor representado seja de 17,5 bilhões de reais.

Para cobrir o rombo, o Tesouro faz um aporte ao FAT, quitando o déficit anual. Segundo uma fonte, para 2018 o Tesouro não possui valores suficientes para cobrir o prejuízo. 

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