12/07 - Paula Salati / DCI-SP


Os repasses estaduais do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) às principais cidades do País vêm caindo há quatro anos, diante dos efeitos da crise econômica iniciada em meados de 2014.

A recuperação dessas transferências, no entanto, pode não ocorrer no mesmo ritmo de retomada da atividade, dado os problemas estruturais do próprio tributo.

Entre os meses de janeiro a abril de 2017, os repasses de ICMS a 24 capitais brasileiras foram de R$ 6,2 bilhões, valor 6% menor, em termos reais (descontada a inflação), do que o apurado no mesmo período de 2016.

No ano de 2014, quando essa transferência começou a recuar, a receita direcionada para as 24 cidades teve queda de 2,1% (para R$ 7,5 bilhões), chegando a diminuir mais 6,4% e 7% nos anos de 2015 e 2016, para R$ 7 bilhões e R$ 6,5 bilhões, respectivamente, na mesma base de comparação. As informações são do portal Compara Brasil, uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Aequus Consultoria.


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