07/08 - Contabilidade na TV


Diante do cenário atual de denúncias de corrupção e desvios nos mais diversos setores, é cada vez mais evidente a necessidade de ações de controle que venham resguardar a integridade e a segurança das instituições públicas e privadas.

A implantação de um canal de denúncias que receba relatos de desvios de conduta dentro e fora das instituições se torna necessária, reforçando à efetividade das ações de compliance como um todo. É neste contexto que, recentemente, uma portaria veio estabelecer a exigência da implementação do canal de denúncias para instituições financeiras.

A Resolução 4.567, de 27 de abril de 2017, estabelecida pelo Banco Central do Brasil, dispõe sobre a necessidade de instalação de um canal de comunicação disponível para colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores sem a necessidade de identificação para receber relatos a respeito de atos ilícitos relacionados às atividades das organizações financeiras e demais instituições cujo funcionamento é autorizado pelo Banco Central do Brasil.

O canal de denúncias deve viabilizar o registro e reporte à autarquia do Banco Central do Brasil de informações que afetem a reputação dos controladores e detentores de participação qualificada e de membros de órgãos estatutários ou contratuais.

As instituições, por sua vez, devem designar uma equipe especializada para o acolhimento e encaminhamento dos relatos para o devido tratamento às denúncias. Vale lembrar que esta equipe pode ser interna, desde que seja resguardada a segurança e confidencialidade das informações, com total isenção e imparcialidade.

Esta nova resolução ratifica a necessidade de evolução dos programas de ética e compliance nas empresas e instituições de todo o País, que ganham impulso nos últimos anos a partir das revelações de ações antiéticas e atos ilícitos decorrentes da operação Lava-jato.

A obrigatoriedade de um canal efetivo para denúncias proporciona uma oportunidade para que as instituições financeiras reavaliem e atualizem suas práticas neste tema, adotando formatos mais modernos já empregados por empresas de outros segmentos, como, por exemplo, o modelo de operação terceirizada, que agrega confiança e segurança para quem manifesta, além de dar consistência e melhor alocação dos recursos das organizações no tratamento e prevenção das eventuais irregularidades.

A atual crise ética vivenciada no Brasil, a exemplo de outros países que já passaram por situações semelhantes, promove reflexões e mudanças na sociedade, que gradualmente conduzem para um patamar mais consciente e maduro em queo ganho coletivo se sobrepõe ao individual e a conduta ética é valorizada e em todas as instituições, sejam elas financeiras na esfera privada ou pública conquistada no âmbito corporativo.

Se bem implementado, o canal de denúncias será um grande aliado nessa empreitada.

*Cassiano Machado é sócio-diretor da ICTS Outsourcing, empresa de serviços relacionados à gestão de riscos e compliance.

Por IMAGE Comunicação

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