03/08 - Bianca Klemz para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV


Com o fim da obrigatoriedade sindical, aquele famoso desconto que os trabalhadores têm no mês de março, a expectativa é de que muitos sindicados sejam prejudicados. O motivo? Para muitas destas entidades, o imposto arrecadado todo ano é a principal fonte de renda.

Para entender os impactos que o fim desta contribuição acarretará, entramos em contato com alguns sindicatos que atendem Blumenau e cidades da região do Médio Male do Itajaí.

Alguns se mostraram bastante confiantes. Já outros estão fazendo uma revisão do orçamento, estudando os impactos e também pensando em deixar de estender os benefícios aos dependentes.

Sindicato dos Bancários

Em conversa com o Sindicato dos Bancários foi possível encontrar uma entidade muito sólida e segura. Marcos Tullio, diretor de imprensa, destacou que para eles a nova legislação não vai afetar os serviços prestados aos contribuintes, que gira em torno de 1200 bancários. Deste número, 85% é sócio.

Em 1995 a entidade entrou com uma ação na justiça para que a classe não precisasse arcar com o desconto anual. Porém, o pedido foi negado e a principal justificativa é que trata-se de uma Legislação Federal, podendo ser alterada apenas pelo Congresso Nacional.

Com o objetivo principal de favorecer os trabalhadores, o Sindicato dos Bancários encontrou outra alternativa para beneficiar seus filiados. Anualmente é discutido em assembleia a proposta de não cobrar dos bancários a contribuição sindical, em setembro ou outubro, quando acontece a campanha salarial. Esta iniciativa já acontece há pelo menos 23 anos, para compensar o imposto de março.

Os descontos para quem é filiado varia de acordo com a folha de pagamento. Bancários que recebem até R$ 5.400,00 contribuem com 1% do salário. Já aqueles que recebem acima deste valor, contribuem com o valor fixo de R$ 54,00, valor máximo a ser descontado.

Sindicato do Vestuário – Sindivest

Julio José Rodrigues, presidente do Sindicato do Vestuário, afirmou que para eles a situação se tornará um pouco mais caótica no próximo ano, quando a nova legislação começa a vigorar. Hoje o Sindivest oferece aos associados uma série de benefícios e o mais procurado e utilizado é o gabinete odontológico, onde é possível realizar procedimentos mais simples e pequenas cirurgias.

Para o presidente, a reforma trabalhista foi uma resposta dos políticos para toda a classe trabalhadora e sindical: “Essa contribuição é tão antiga quanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse valor é recolhido da folha de pagamento dos trabalhadores desde 1943. Esta desobrigatoriedade vai derrubar muitos sindicatos e nós (Sindicato do Vestuário) também estamos sendo prejudicados. Automaticamente nossos associados e contribuintes também vão sofrer com os impactos. Porém, também somos culpados, porque quando estávamos em uma situação confortável, nos colocávamos como vítimas. Agora, todos aqueles políticos que foram esculachados, xingados e chamados de ladrões por todos nós, votaram contra nós. Éramos felizes e não sabíamos”, desabafou.

Atualmente o Sindivest conta com 10 mil contribuintes. Destes, apenas 700 são sócios do sindicato e pagam a mensalidade. Segundo o presidente, dos R$ 22 reais arrecadados de cada trabalhador mensalmente, apenas R$ 18,00 ficam para a entidade, pois agora é preciso arcar com as despesas de emissão de boletos.

Sindicato do Comércio

Ainda sem uma ideia real de como o sindicado será afetado com o fim da contribuição sindical, o presidente da entidade, Luiz Vilson de Oliveira, afirmou que ainda está sendo analisado e estudado os impactos desta desobrigação.

Por telefone, Luiz afirmou também que esta é a época do ano em que acontece a campanha salarial. “Estamos em negociação com o patronal e já discutindo o fim da contribuição. Como sempre tivemos um bom relacionamento está um pouco mais fácil sentir os impactos, porém, ainda é muito cedo para nos posicionarmos em relação a este assunto” complementa.

O Sindicato do Comércio atende cerca de 35 mil trabalhadores. Deste número, apenas 2 mil são sócios e pagam regularmente a mensalidade, que hoje custa R$ 21,00. Entre os serviços oferecidos estão atendimento médico, odontológico e diversos convênios a disposição dos associados.

A contribuição sindical é descontada da folha dos trabalhadores anualmente, no mês de março, e corresponde a um dia normal de trabalho. O valor arrecadado é distribuído a diferentes órgãos, sendo eles 60% para o sindicato da categoria profissional a que o trabalhador pertence; 15% para a federação; 5% para confederação; 10% para a central sindical; e 10% para o Ministério do Trabalho. Quando a categoria não é vinculada a nenhuma central, o percentual do ministério passa para 20%.

Com a reforma trabalhista esta contribuição não será mais obrigatória, podendo o trabalhador decidir se quer ou não que o dia de serviço seja descontado.

Agora, a luta das entidades é mostrar para estes trabalhadores qual a importância de contribuir com o sindicato que representa a sua categoria.
  
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