07/02 - Jení Carla Fritzke Schulter para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*


Após 30 dias de eSocial venho trazer novidades quanto à esta nova obrigação que já está no ar e esclarecer o que virá nos próximos dias/meses.

Primeiro, quero relembrar (mais uma vez) quem está obrigado ao eSocial e a partir de quando:

1° grupo de empresas - empresas que faturaram no ano base de 2016 mais de R$ 78 milhões:
Fase 1 = 08/01/2018 à 28/02/2018: eventos iniciais e de tabelas (S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1050, S-1070 e S-1080)
Fase 2 = 01/03/2018 à 30/04/2018: eventos não periódicos (S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2230, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306 e S-2399)
Fase 3 = a partir de 01/05/2018: eventos periódicos (S-1200, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300)
Fase 4 = a partir de 01/01/2019: eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (S-1060, S-2210, S-2220, S-2240 e S-2241)

2° grupo de empresas - demais empresas com exceção dos órgãos públicos:
Fase 1 = 16/07/2018 à 31/08/2018: eventos iniciais e de tabelas (S-1000 a S-1080 menos S-1060)
Fase 2 = 01/09/2018 à 31/10/2018: eventos não periódicos (S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2230, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306 e S-2399)
Fase 3 = a partir de 01/11/2018: eventos periódicos (S-1200, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1298, S-1299 e S-1300)
Fase 4 = a partir de 01/01/2019: eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (S-1060, S-2210, S-2220, S-2240 e S-2241)

3° grupo de empresas - órgãos públicos = JANEIRO/2019.

AMBIENTE PRODUÇÃO – NÚMEROS ATUALIZADOS
Das cerca de 14 mil empresas obrigadas ao eSocial a partir de 08/01/2018 somente 1967 empresas entregaram os eventos nos primeiros 30 dias de eSocial, gerando 6.555.502 eventos.

Realmente é preocupante a falta de credibilidade que as empresas estão dando ao eSocial. Apenas 14% das empresas enviaram seus dados iniciais e logo mais, no dia 01/03/2018 estas e todas as demais obrigadas já iniciam (ou deveriam iniciar) o envio dos eventos não periódicos, que julgo serem os eventos mais complexos, com mais detalhes, pois trata-se dos empregados ativos e todos as suas atualizações e movimentações.

PORTAL WEB
Ainda durante o mês de fevereiro de 2018 o governo vai liberar o portal web do eSocial para acesso e consulta dos dados enviados via webservice pelos sistemas de folha de pagamento dos empregadores.
Mas cuidado: quem consulta, também, altera, inclui e principalmente exclui.
Este portal é acessado através de certificado digital e no caso de procuração é necessário dar permissão para o tipo “7 - Acesso web” e deve ser utilizado com muita cautela.

AMBIENTE PRODUÇÃO RESTRITA FORA DO AR
Nesta quarta-feira 07/02, o ambiente de PRODUÇÃO RESTRITA (testes) estará fora do ar para atualização, com previsão de retorno às 18 horas do mesmo dia.

AMBIENTE PRODUÇÃO RESTRITA ZERADO
Quando o ambiente de PRODUÇÃO RESTRITA (testes), retornar após a atualização do dia 07/02/2018, este ambiente estará zerado, ou seja, serão apagados os dados que foram enviados para testes e será necessário enviar toda a movimentação inicial novamente para continuar a realização de testes.

REGRA DE EXTEMPORANEIDADE
A partir de 08/02/2018 o ambiente de PRODUÇÃO RESTRITA (testes) estará contemplando a regra de extemporaneidade, o que deverá ser aplicado no ambiente PRODUÇÃO a partir de 01/03/2018.
OBS.: O evento é considerado extemporâneo quando a data de seu envio for posterior à data de sua ocorrência, e outro evento com data de ocorrência posterior já tenha sido recepcionado (no caso de evento periódico, considera-se como data de ocorrência seu período de apuração).

NOVA VERSÃO DO LAYOUT 2.4.02
Em breve será liberada uma nova versão do layout do eSocial, a 2.4.02, a qual será utilizada no ambiente de PRODUÇÃO a partir de MAIO/2018, com pequenas mudanças nos eventos periódicos.
Esta versão estará disponível para homologação em março, e no ambiente de PRODUÇÃO RESTRITA em abril/2018.

DCTF WEB
O prazo para liberação da DCTF Web para homologação era fevereiro ou março de 2018, mas o governo prorrogou a liberação para abril ou maio, nesse caso temos que aguardar mais um pouco para ver a carinha desta nova ferramenta que fará a emissão da guia de INSS e IRRF, buscando as totalizações do eSocial e também do REINF.

Por hoje é isso gente, fique ligado e acompanhe as novidades do eSocial, e principalmente, não deixe para a última hora.

*Jení Carla Fritzke Schulter - Graduada em administração com ênfase em recursos humanos, é especialista em eSocial. Participante do grupo de trabalho eSocial da Fenacon desde 2014 e do grupo das empresas piloto do eSocial desde 2016. Atua como analista de negócios na área contábil e consultora de folha de pagamento da SCI Sistemas Contábeis. Articulista do Contabilidade na TV desde 2016.

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